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Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

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Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

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Ação de indenização por danos morais . Abandono afetivo. Sentença de improcedência.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Acidente com morte. Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Data de Publicação: 08/02/2018

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Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte da vítima. Pensão mensal. Idade limite

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite

Data de Publicação: 10/01/2018

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